IAB pretende reverter acordo dos casarões da Luciana de Abreu
Cláudia Rodrigues Barbosa
Após o anúncio oficial do acordo entre o Ministério Público (MP), a incorporadora Goldsztein e a prefeitura de Porto Alegre sobre o destino dos casarões da década de 1930 na rua Luciana de Abreu, no bairro Moinhos de Vento, o presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-RS), Tiago Holzmann da Silva, afirmou que cogita recorrer à Justiça para reverter o caso. A decisão prevê que três casas serão preservadas e outras três demolidas para a construção de um empreendimento imobiliário.
“O MP tem obrigação de defender toda a sociedade, e não parte dela. Esse acordo permite a construção de um prédio de 16 andares, o que contraria o Plano Diretor da cidade para a região. Uniremos forças com outras entidades e vamos reagir”, disse. O acordo foi apresentado na segunda-feira ao Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (Compahc), que não o rejeitou. O Compahc é composto por 15 membros designados pelo prefeito, sendo que sete são vinculados a entidades relacionadas à questão do patrimônio. “Se o conselheiro do IAB estivesse no encontro, certamente teria sido contrário”, acrescentou Holzmann.
Na reunião, também não estava presente o representante do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul. Os conselheiros da Sociedade de Engenharia, Associação Riograndense de Imprensa, OAB, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Estado (Iphae) estavam presentes, segundo Luciano Pereira, secretário do Compahc. “O conselho não tem poder de aprovar, mas considerou positiva a solução apresentada. A palavra final é do prefeito.”
Para o procurador de Justiça José Túlio Barbosa, as pessoas alegam estar insatisfeitas porque o acordo não contemplou exatamente o que elas queriam. “Não agi como reivindicante, e sim como um profissional. Um acordo exige mais do que intransigência e paixão, exige espírito público e competência técnica.” Barbosa também lembrou a derrota na Justiça em duas instâncias e a contrapartida da Goldsztein, que vai investir R$ 2 milhões na nova sede da Casa do Menino Jesus de Praga.
O movimento Moinhos Vive, que liderou protestos contra a demolição do casario, divulgou nova nota repudiando o que chamou de “acordão” e apoiando o IAB. Classificou o desfecho como um “desrespeito à comunidade, à cultura e à história da cidade”. Na quarta-feira, o procurador-geral do Município, João Batista Linck Figueira, havia antecipado que “as críticas são inerentes ao processo”, mas ressaltou que a prefeitura optou por agir. “Poderíamos ter ficado inertes.”
O advogado da Goldsztein, Milton Terra Machado, reforçou que o processo foi legal e criterioso, que o Tribunal de Justiça comprovou isso em suas decisões, e que o caso “vai ficar como um exemplo de disposição ao diálogo” e de que se pode “flexibilizar as posições, sem abandonar ideias e convicções”.
O grupo Amigos do Moinhos de Vento, criado nas redes sociais, ficou satisfeito com a solução. “Aquela área era frequentada por traficantes. Minha sobrinha foi sequestrada ali. Esperamos que o prédio seja residencial, para manter a tradição da Luciana de Abreu”, falou Maria Cristina Hofmeister Meneghini, uma das debatedoras do grupo.
“O MP tem obrigação de defender toda a sociedade, e não parte dela. Esse acordo permite a construção de um prédio de 16 andares, o que contraria o Plano Diretor da cidade para a região. Uniremos forças com outras entidades e vamos reagir”, disse. O acordo foi apresentado na segunda-feira ao Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (Compahc), que não o rejeitou. O Compahc é composto por 15 membros designados pelo prefeito, sendo que sete são vinculados a entidades relacionadas à questão do patrimônio. “Se o conselheiro do IAB estivesse no encontro, certamente teria sido contrário”, acrescentou Holzmann.
Na reunião, também não estava presente o representante do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul. Os conselheiros da Sociedade de Engenharia, Associação Riograndense de Imprensa, OAB, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Estado (Iphae) estavam presentes, segundo Luciano Pereira, secretário do Compahc. “O conselho não tem poder de aprovar, mas considerou positiva a solução apresentada. A palavra final é do prefeito.”
Para o procurador de Justiça José Túlio Barbosa, as pessoas alegam estar insatisfeitas porque o acordo não contemplou exatamente o que elas queriam. “Não agi como reivindicante, e sim como um profissional. Um acordo exige mais do que intransigência e paixão, exige espírito público e competência técnica.” Barbosa também lembrou a derrota na Justiça em duas instâncias e a contrapartida da Goldsztein, que vai investir R$ 2 milhões na nova sede da Casa do Menino Jesus de Praga.
O movimento Moinhos Vive, que liderou protestos contra a demolição do casario, divulgou nova nota repudiando o que chamou de “acordão” e apoiando o IAB. Classificou o desfecho como um “desrespeito à comunidade, à cultura e à história da cidade”. Na quarta-feira, o procurador-geral do Município, João Batista Linck Figueira, havia antecipado que “as críticas são inerentes ao processo”, mas ressaltou que a prefeitura optou por agir. “Poderíamos ter ficado inertes.”
O advogado da Goldsztein, Milton Terra Machado, reforçou que o processo foi legal e criterioso, que o Tribunal de Justiça comprovou isso em suas decisões, e que o caso “vai ficar como um exemplo de disposição ao diálogo” e de que se pode “flexibilizar as posições, sem abandonar ideias e convicções”.
O grupo Amigos do Moinhos de Vento, criado nas redes sociais, ficou satisfeito com a solução. “Aquela área era frequentada por traficantes. Minha sobrinha foi sequestrada ali. Esperamos que o prédio seja residencial, para manter a tradição da Luciana de Abreu”, falou Maria Cristina Hofmeister Meneghini, uma das debatedoras do grupo.
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